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MERCADO IMOBILIÁRIO

Aluguéis podem ser reajustados em 20,9%. Veja como negociar

Índice corresponde à variação acumulada nos últimos 12 meses e vale para contratos de locação residencial corrigidos pelo IGP-M com aniversário em novembro

Inquilinos cujo contrato de locação vence em novembro podem se surpreender com o novo valor, que poderá ser reajustado em 20,93% de acordo com a correção do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), um dos principais indicadores para reajustes contratuais. Medido pela Fundação Getulio Vargas, ele leva em conta a alta de 3,23% no mês de outubro, e que fecha o comportamento dos preços no período de 12 meses, entre novembro de 2019 e outubro de 2020.

Apesar da alta, Adriano Sartori, vice-presidente de gestão patrimonial e locação do Secovi-SP, esclarece que a lei não obriga o reajuste. “É obrigatória a inserção de um índice de reajuste no contrato de locação. Entretanto, a aplicação não é uma prerrogativa do proprietário. Caso contrário, o não pagamento por parte do inquilino será configurado como infração contratual”.

A recomendação do Secovi-SP é negociar. “Locador e locatário podem chegar a um acordo que seja vantajoso para ambas as partes. Se o imóvel é ocupado por um bom inquilino, que sempre cumpriu em dia suas obrigações contratuais, o proprietário vai preferir negociar a ter de arcar com custos como condomínio e IPTU. E, ainda, ter de buscar um novo inquilino”, afirma Sartori.